Manifestações de indígenas bloqueiam rodovias do norte gaúcho desde o começo da manhã desta segunda-feira (9). Os protestos acontecem em todo o país e são contra o fim das demarcações de terra indígenas e o avanço do Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental (PL 2159/2021), apelidado de "PL da Devastação".
No norte do Rio Grande do Sul, participam as comunidades indígenas de Água Santa, o Fundo, Mato Castelhano, Erechim, Gentil, Erebango, Sertão, Caseiros, entre outros. Os protestos estão nos seguintes pontos:
- BR-285: no trevo de Gentil (km 259)
- BR-386: em Iraí (km 2)
- RS-135: na altura da comunidade de Ventara, em Erebango.
O fluxo de veículos é desbloqueado a cada 30 minutos ou uma hora, a depender do trecho.
O PL 2.159/2021 foi aprovado pelo Senado em 21 de maio para criar um novo marco que simplifica regras de licenciamento ambiental em obras como pontes, hidrelétricas, barragens e postos de combustíveis. As exigências de consultas ambientais prévias só aconteceriam a povos indígenas que vivem em terras já demarcadas e comunidades quilombolas com titulação reconhecida.
Ambientalistas e agropecuaristas divergem sobre a matéria, principalmente em relação ao trecho que dispensa licenciamento ambiental para algumas atividades. Antes de ser sancionado, o texto segue para nova apreciação na Câmara dos Deputados.
Além deste PL, os bloqueios também protestam contra o PDL 717/2024, que desmonta a demarcação de terras indígenas como acontecem hoje, e a lei 14.701/2023, que restabelece o marco temporal de demarcação.
