Na mesma semana em que viu uma etapa importante ser vencida, com a do Decreto de Utilidade Pública pelo governador Eduardo Leite, os proponentes da construção do Porto Meridional em Arroio do Sal receberam uma notícia não tão boa. Após leitura e análise das informações presentes no Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), o Ibama apontou que o documento não responde satisfatoriamente a todas as questões apontadas no Termo de Referência do projeto, e por isso terá que ser reformulado, com mudanças e detalhamento de algumas questões.

O ofício que determina a reformulação ainda não foi publicado, mas já está anexado ao processo de pedido de licenciamento que tramita no órgão desde 12 de março, quando o EIA/RIMA foi protocolado. Entre os documentos que basearam a decisão está uma visita de técnicos do instituto à área onde o projeto deve ser implantado, realizada entre 2 e 6 de dezembro do ano ado. Esta análise levou em conta aspectos como os, infraestrutura, perfil socioeconômico e questões ambientais, e já fez apontamentos e ressalvas em relação à proposta.

Um dos comentários se refere à ideia de construção de uma ponte sobre a Lagoa Itapeva, que ligará o porto à BR-101. Pela importância para o abastecimento de água para Arroio do Sal e por questões de preservação da área, o relatório da visita técnica reforça a necessidade de que sejam “adotadas medidas mitigadoras que impeçam a contaminação da lagoa a partir da ponte, o que inclui a implementação de estruturas e medidas de prevenção em relação à queda de cargas perigosas".

Outro ponto levantado se refere à capacidade da Rota do Sol servir como uma das principais vias para escoamento da movimentação gerada pelo empreendimento. O relatório da visita técnica lembra que a estrada já tem restrições quanto ao transporte de produtos perigosos e ressalta que “não parece ser viável a utilização da rodovia como o ao novo porto sem melhorias significativas. Estas, no entanto, têm execução bastante dispendiosa e complexa, em função das características topográficas”.

O pedido de reapresentação do EIA/RIMA foi recebido com tranquilidade por Daniel Kohl, coordenador das ações do Porto Meridional na DTA Engenharia, empresa contratada pelos investidores para tocar o projeto. Ele não estabelece um prazo para que o novo estudo seja apresentado, mas mantém a expectativa de que a licença ambiental para a obra ainda possa ser liberada até o final de 2025.

— O Ibama fez a primeira leitura do EIA/RIMA e apontou elementos que entende que precisam ser mais detalhados. É um rito normal dentro de um processo de licenciamento — afirma Kohl.

Na época em que foi entregue a primeira versão do EIA/RIMA, Kohl afirmou que, no entendimento da DTA, o empreendimento é plenamente viável do ponto de vista ambiental. Isso não significava que não haveria consequências sociais ou nos ecossistemas presentes, mas que todos os reflexos projetados eram mitigáveis ou compensáveis de alguma forma. Um dos temas que recebeu maior atenção dentro do relatório foi o impacto do porto no transporte de sedimentos marinhos, já que a estrutura pode bloquear as correntes marítimas naturais.

Quando finalizado, o porto de Arroio do Sal terá capacidade de movimentar 50 milhões de toneladas de cargas ao ano. O complexo estará distribuído em uma área de 80 hectares e terá 10 berços para atracação de navios. As obras estão previstas para durarem 20 meses e deverão gerar mais de 2 mil empregos diretos e quase 5 mil indiretos, envolvendo setores como funções istrativas e mão de obra vinculada à construção civil. Todo o investimento será feito pela iniciativa privada, e está estimado em R$ 1,5 bilhão para infraestrutura básica e mais R$ 5 bilhões para instalação dos berços e terminais.